Política de Privacidade

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Bárbara Ferreira
• Email: barbaraferreira.jikidenreiki@gmail.com
• Telefone: +351 929 050 999
• Local de atendimento: Consultório 14, R. António Correia de Carvalho — Edifício Cristal, 4430-999 Vila Nova de Gaia

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Terapeuta através do email indicado acima.

Dependendo da forma como a cliente interage com a prática profissional, poderão ser recolhidos diferentes tipos de dados pessoais.

2.1. Dados de identificação

Podem ser recolhidos:

• Nome;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Outros dados necessários à identificação da cliente.

2.2. Dados de contacto

Podem ser recolhidos:

• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Outros contactos fornecidos voluntariamente pela cliente.

2.3. Dados relacionados com marcações

Podem ser tratados dados relativos a:

• Serviço agendado;
• Data e hora da sessão;
• Modalidade da sessão;
• Local da sessão, quando aplicável;
• Histórico de marcações;
• Informações necessárias à gestão do acompanhamento.

A gestão da agenda e das marcações é realizada através do Google Calendar, serviço disponibilizado pela Google.

Os dados introduzidos no âmbito de uma marcação poderão, por isso, ser tratados pela Google de acordo com as respetivas condições e políticas de privacidade.

2.4. Dados relacionados com pagamentos

Quando necessário para a gestão da prestação do serviço, poderão ser tratados dados relacionados com o pagamento, nomeadamente informação necessária para identificar a transação.

A Terapeuta não solicita nem armazena dados completos de cartões bancários.

2.5. Informação fornecida através da ficha de anamnese

No âmbito do acompanhamento poderá ser solicitada informação sobre a situação pessoal, física ou emocional da cliente.

Dependendo do serviço e da informação fornecida, esta poderá incluir dados relativos à saúde, considerados uma categoria especial de dados pessoais ao abrigo do RGPD e sujeitos a proteção reforçada.

A cliente deverá fornecer apenas a informação relevante e necessária para o acompanhamento.

2.6. Dados de comunicação

Poderão ser tratados dados e informações fornecidos pela cliente através dos canais profissionais utilizados para comunicação, nomeadamente:

• Email;
• WhatsApp;
• Instagram.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Gerir marcações e remarcações;
• Prestar os serviços solicitados;
• Preparar e adaptar o acompanhamento;
• Contactar a cliente relativamente às suas marcações;
• Responder a pedidos de informação;
• Gerir pagamentos e faturação;
• Manter os registos necessários ao acompanhamento;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Exercer ou defender direitos legalmente aplicáveis;
• Responder a pedidos relacionados com os direitos de proteção de dados.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

Os dados pessoais serão tratados com base no fundamento jurídico adequado a cada finalidade, podendo incluir, conforme aplicável:

• Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo, quando legalmente aplicável;
• Consentimento, quando este constitua o fundamento adequado.

Quando sejam tratados dados relativos à saúde ou outras categorias especiais de dados pessoais, será igualmente assegurado um fundamento específico previsto no RGPD ou noutra legislação aplicável.

A disponibilização de determinados dados poderá ser necessária para a realização do serviço solicitado. Caso a cliente não forneça informação necessária à prestação do serviço, poderá não ser possível realizar adequadamente o acompanhamento.

A ficha de anamnese é preenchida em formato físico, em papel, e destina-se a recolher informação relevante para compreender o contexto da cliente e adaptar o acompanhamento às suas circunstâncias.

As fichas de anamnese e eventuais registos escritos relacionados com o acompanhamento são conservados em formato físico no consultório da Terapeuta.

Estes documentos são guardados num armário fechado à chave, ao qual apenas a Terapeuta tem acesso.

As chaves encontram-se exclusivamente na posse da Terapeuta.

As fichas de anamnese não são digitalizadas nem armazenadas digitalmente para efeitos de conservação dos registos de acompanhamento.

A informação constante destes documentos é tratada de forma confidencial e apenas utilizada para finalidades relacionadas com o acompanhamento e com as obrigações legais aplicáveis.

A gestão das marcações é realizada através do Google Calendar.

Para efeitos de gestão da agenda, poderão ser registados no calendário dados como:

• Nome da cliente;
• Data e hora da sessão;
• Tipo de serviço;
• Informação necessária à identificação e organização da marcação;
• Contacto, quando necessário.

O tratamento destes dados através dos serviços da Google está sujeito às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

A Terapeuta procura limitar a informação introduzida no calendário ao estritamente necessário para a gestão da marcação.

Informação sensível relativa à saúde ou ao conteúdo das sessões não é registada no calendário.

Os dados pessoais das clientes não são vendidos nem disponibilizados a terceiros para fins comerciais.

No âmbito da gestão da atividade profissional, determinados dados poderão ser tratados através de prestadores de serviços utilizados pela Terapeuta, quando necessário, nomeadamente:

• Google Calendar, para gestão de marcações;
• Serviços de email, para comunicação profissional;
• WhatsApp, para comunicação com clientes;
• Serviços de contabilidade, quando necessários ao cumprimento de obrigações fiscais;
• Instituições financeiras ou serviços de pagamento, quando necessário para processamento ou confirmação de pagamentos.

Os dados poderão ainda ser comunicados quando tal seja necessário para cumprimento de uma obrigação legal ou quando exista outro fundamento jurídico que legitime essa comunicação.

A comunicação através de WhatsApp, email ou Instagram poderá envolver o tratamento de dados pessoais.

Estes canais são utilizados para comunicação profissional, nomeadamente para questões relacionadas com marcações, acompanhamento e contacto com clientes.

No caso de clientes em Acompanhamento Contínuo, o WhatsApp poderá também ser utilizado para o suporte previsto nesse acompanhamento.

A cliente deverá evitar enviar através destes canais informação particularmente sensível que não seja necessária.

WhatsApp, Instagram e os serviços de email utilizados são disponibilizados por terceiros e estão sujeitos às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

A Terapeuta adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, utilização, alteração, perda, destruição ou divulgação não autorizados.

Relativamente às fichas de anamnese e aos registos físicos de acompanhamento:

• Os documentos são mantidos no consultório;
• São guardados num armário fechado à chave;
• As chaves encontram-se exclusivamente na posse da Terapeuta;
• O acesso aos documentos é limitado à Terapeuta;
• Os documentos não são deixados acessíveis a clientes, visitantes ou outras pessoas.

Na eliminação de documentos físicos contendo dados pessoais, serão adotadas medidas adequadas para impedir a leitura ou recuperação da informação.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Os diferentes tipos de dados poderão ter períodos de conservação diferentes.

As fichas de anamnese e os registos de acompanhamento serão conservados durante o período necessário à gestão e continuidade do acompanhamento e durante o período que possa ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício e defesa de direitos.

Os dados relacionados com faturação serão conservados pelo período exigido pela legislação fiscal aplicável.

Os dados relacionados com marcações serão mantidos no Google Calendar pelo período necessário à gestão da agenda e do acompanhamento, sendo posteriormente eliminados quando deixem de ser necessários, sem prejuízo de informação que deva ser conservada por obrigação legal.

Quando deixe de existir fundamento para a conservação dos dados, estes serão eliminados de forma segura ou anonimizados, quando aplicável.

Nos termos da legislação aplicável, a cliente poderá ter direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
• Opor-se a determinados tratamentos, quando legalmente aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
• Retirar o consentimento quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável, nomeadamente quando determinados dados devam ser conservados para cumprimento de obrigações legais.

Para exercer os seus direitos, deverá contactar: barbaraferreira.jikidenreiki@gmail.com

Quando o tratamento de determinados dados tenha como fundamento o consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

A retirada do consentimento poderá, contudo, impossibilitar a continuidade de determinados tratamentos ou serviços quando esses dados sejam necessários para a sua prestação.

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, a cliente poderá contactar a Terapeuta através do email indicado nesta Política de Privacidade.

A cliente poderá igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados em Portugal.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações na legislação, na prática profissional ou nos serviços e ferramentas utilizados.

A versão atualizada será disponibilizada através dos canais oficiais da Terapeuta.